Análise detalhada do art. 171, incluindo as recentes alterações sobre a necessidade de representação da vítima e o estelionato eletrônico.
O autor examina cada tipo penal sob a ótica dos bens jurídicos protegidos, sujeitos do crime, condutas típicas, elementos subjetivos (dolo e culpa), consumação e tentativa. 1. Crimes Contra a Vida Análise detalhada do art
Ofensa à dignidade ou ao decoro, incluindo a injúria racial e suas severas consequências jurídicas. 5. Crimes Contra a Liberdade Individual Crimes Contra a Liberdade Individual Estrutura e Conteúdo
Estrutura e Conteúdo do Tratado de Direito Penal – Volume 3 Análise detalhada do art. 171
An old PDF from 2010 will have incorrect penalty amounts and outdated legal references. As of 2025, aim for the 26th edition or higher .
This is the core section of Volume 3. Bitencourt provides exhaustive commentary on:
Enquanto os volumes iniciais da coleção dedicam-se à Parte Geral do Código Penal (teoria do crime e da pena), o Volume 3 adentra a Parte Especial. Este tomo foca especificamente nos (Artigos 121 a 154-B do Código Penal Brasileiro). Os principais temas abordados no Volume 3 incluem: